Setores

Secretaria de Educação e Cultura
Telefone: (51)37661255 E-mail: smec@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Martinha Maria Dullius
Endereço: Senador Pinheiro Machado-35 Centro Administrativo
Bairro: Centro- Cidade baixa
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
Administrar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino;
Planejar, orientar e executar as atividades relativas a Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escola do município;
Elaborar e coordenar estudos, planos, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da educação do município;
Definir e implementar políticas de educação e cultura, em consonância com a legislação vigente;
Assegurar o ensino público de qualidade;
Orientar sobre a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho artístico - cultural e ou científico tecnológico.
Realizar demais atividades correlatas;
Secretaria de Assistência Social e Habitação
Telefone: (51)37661123 E-mail: das@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Silvia Portz
Endereço: Rua Jorge Fett, 221
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em critérios de propriedade e de custo-benefício; apresentar ao Prefeito, na época própria, o programa anual de trabalho de seu órgão; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária de seu órgão; apresentar, periodicamente, relatório das atividades de seu órgão; proferir despachos decisórios e interlocutórios, em processos atinentes a assuntos de competência do órgão que dirige; propor ao setor competente da Secretaria Municipal de Administração a admissão e/ou dispensa de pessoal; indicar ao Prefeito, servidores para preenchimento das funções de chefia que lhe são subordinadas ou propor sua destituição; fazer comunicar ao setor competente as transferências de bens móveis e equipamentos; aprovar a escala de férias dos servidores de seu órgão; manter rigoroso controle de entrada e saída do material requisitado; visar atestados e certidões de qualquer título, fornecidos pelo órgão de sua direção; abonar faltas, conceder licença para tratamento de saúde até 15 dias para o pessoal que atua em seu órgão, cumprir as demais atribuições que lhe forem conferidas por lei ou regulamentos, bem como executar outras atividades correlatas, determinadas pelo Prefeito.
Secretaria de Indústria e Comércio
Telefone: (51)37661255 E-mail: smic@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Paulo Jardel Santiago
Endereço: Senador Pinheiro Machado-35 Centro Administrativo
Bairro: Centro Cidade Baixa
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação

I)  Desenvolver ações para a classe empresarial;
II) Incentivar a instalação de novos empreendimentos e o desenvolvimento dos já existentes;
III) Orientação sobre a legislação vigente para a classe empresarial;
Secretaria da Administração e Planejamento
Telefone: (51)37661255 E-mail: smap@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Neuza Ines Fell
Endereço: Senador Pinheiro Machado-35 Centro Administrativo
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
Controlar as atividades administrativas em geral;
Oferecer políticas para a Administração de pessoal;
Organizar, coordenar e programar a capacitação dos recursos humanos;
Administrar o relacionamento da Prefeitura com outros órgãos representativos;
Coordenar os serviços no Centro Administrativo Municipal;
Controlar a execução de tombamentos, registros, inventários, proteção e conservação dos bens Municipais;
Orientar tecnicamente órgãos da Administração em assuntos que dizem à pessoal, material, arquivo e patrimônio;
Implantar e atualizar o sistema cartográfico municipal;
Implantar, assessorar e desenvolver o plano Diretor;
Desenvolver e elaborar propostas orçamentárias, Plano Plurianual e LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias;
Executar a programação global da Administração Municipal, referentes às políticas urbanas e habitacionais;
Elaborar e realizar o acompanhamento da execução dos convênios firmados com órgãos municipais, estaduais e federais, através da Central de Projetos;
Programar e controlar e o Geoprocessamento e o Cadastro Técnico Multifinalitário, com o fim de dar o apoio técnico às informações processadas sobre as propriedades imobiliárias e seu uso, bem como todas as informações necessárias ao planejamento municipal, tendo como ponto de referência o sistema cartográfico do Município;
Atualizar o sistema cartográfico do município;
Traçar as atividades para o recebimento, distribuição, controle e arquivamento de todos os processos e documentos que tramitam pela Prefeitura (sede);
Implantar normas e os procedimentos para o processamento de todo o tipo de licitação;
Supervisionar o departamento de pessoal no que se refere ao recrutamento, treinamento, registro e controles funcionais, pagamento de servidores, administração de planos de classificação de cargos e salários;

SETORES VINCULADOS
- Central de Projetos ( Responsável: Neuza Ines Fell)
E-mail: central.projetos@bomretirodosul.rs.gov.br

- Compras
- Licitações
- Departamento Pessoal

Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer
Telefone: (51)37663803 E-mail: esporte@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Edmilson Busatto
Endereço: Parque Municipal Pôr-do-Sol - Rua Senador Pinheiro Machado, nº 1870
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
Coordenar o desenvolvimento de práticas desportivas junto à comunidade;
Apoiar elaborar projetos para o desenvolvimento esportivo de qualquer natureza, respeitando a legislação vigente;
Elaborar e apoiar programas de incentivo ao turismo local;
Divulgar as potencialidades turísticas municipais;
Propiciar alternativas e locais para o lazer das famílias;
Desempenhar atividades correlatas;
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Telefone: (51)37661128 E-mail: sec.agricultura@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: João Francisco Junqueira
Endereço: Rua Jorge Fett, nº 84
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
Promover iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor agrícola, dando estímulo, apoio e suporte às atividades agropecuárias e ao abastecimento do Município;
Organizar, programar, orientar, controlar e supervisionar as atividades ao fomento das atividades agrícolas no Município;
Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal, de fomento às atividades agropecuárias locais;
Incrementar a produção e o abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como melhorar o nível sócio-econômico da população do meio rural;
Desempenhar outras atividades correlatas.
Secretaria da Fazenda
Telefone: (51)37661255 E-mail: fazenda@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Jardel Santiago
Endereço: Senador Pinheiro Machado-35 Centro Administrativo
Bairro: Centro - Cidade baixa
Horário de atendimento: 07:00:00 às 13:00:00
Observação

Executar o Orçamento Municipal de acordo com à Lei de Diretrizes Orçamentárias;

Coordenar o setor de contabilidade e finanças e as atribuições fiscais e tributárias;

Gerir a legislação tributária e financeira do Município;

Arrecadar e fiscalizar os tributos;

Registrar na dívida ativa;

Estabelecer e coordenar o desembolso financeiro;

Liquidar e pagar as despesas;

Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços;

Publicar informativos financeiros determinados pela Contribuição Federal;

Prestar anualmente contas do cumprimento das exigências do controle externo;

Registrar e controlar a contabilidade;

Analisar, controlar e acompanhar os custos de programas e atividades de todos os órgãos vinculados a Administração;

Analisar o interesse da criação ou extinção de fundos especiais;

Controlar e fiscalizar a gestão municipal;

Orientar os investimentos públicos, bem como, controlar os investimentos e a capacidade de endividamento do Município;

Contratar auditoria externa, quando necessário, para análise das contas municipais;

Promover a execução da política econômica do Município;

Cumprir com outras atividades correlatas.

SETORES VINCULADOS:

- Tesouraria

- Cadastro

- Contabilidade

- Fiscalização Tributaria

Secretaria de Obras, Trânsito e Viação
Telefone: (51)37661387 E-mail: obras@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Clóvis Pereira dos Santos
Endereço: Avenida Ipanema, nº 110
Horário de atendimento: 07:00:00 às 11:30:00 - 13:00:00 às 16:30:00
Observação

Controlar, manter, conservar, guardar e gerenciar o uso dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários municipais;
Fiscalizar o sistema de transporte coletivo municipal;
Orientar e controlar a circulação de veículos e de pedestres dentro da área territorial do Município;
Coordenar o sistema de sinalização das vias públicas do Município;
Executar a implementação ou a modificação do sistema viário;
Identificar e sinalizar os locais dos postos de estacionamento de veículos de passeio e de embarque e desembarque de passageiros, assim como demarcar os locais e o sistema de carga e descarga de mercadorias nas vias públicas;
Gerir, conservar e realizar a manutenção dos veículos e demais equipamentos emáquinas de sua responsabilidade;
Manter cemitérios;
Realizar a conservação e manutenção de iluminação das vias
públicas;
Realizar a conservação e reparos necessários para a perfeita trafegabilidade nas estradas Municipais;
Realizar obras de conservação e construção de logradouros Municipais;
Zelar pela conservação e manutenção das praças e demais locais públicos;
Realizar a limpeza das vias públicas municipais;
Desempenhar outras atividades afins;

Secretaria da Saúde
Telefone: (51)37661640 E-mail: saudeadm@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Paulo Ricardo Marmitt
Endereço: Senador Pinheiro Machado, 879
Bairro: Centro
Horário de atendimento: 07:30:00 às 12:00:00 - 13:30:00 às 17:00:00
Observação
Executar a política de saúde do Município;
Prestar assistência primária nas áreas médica e odontológica à população, mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à redução, prevenção e eliminação do risco de doenças;
Planejar e executar a política sanitária nos aspectos de promoção, prevenção e recuperação da saúde;
Controlar e fiscalizar as ações e serviços de saúde, através da execução direta ou de serviços de terceiros;
Desenvolver as ações de saúde integrando-se à rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde;
Promover a formação da consciência sanitária na criança e do adolescente;
Criar e divulgar programas coletivos de prevenção de deficiências e controlar doenças transmissíveis, zoonoses a alimentos, através da manutenção e vigilância sanitária e epidemiológica;
Promover a fiscalização médico-sanitária;
Promover , em articulação com a Secretaria de Administração, da inspeção de saúde dos servidores, para efeitos de nomeação, licenças, aposentadorias e outros fins legais, bem como a viabilização de técnicas de segurança e medicina do trabalho, destinadas aos servidores municipais;
Desenvolver outras atividades correlatas.

É o órgão encarregado de executar a política de cidadania, habitacional, do trabalho e de assistência social no Município, através de planejamento, organização e coordenação das atividades de sua competência;
Proceder pesquisas e controle estatístico sobre a situação sócio-econômica da população do Município bem como buscar soluções para dar atendimento a essas necessidades;
Promover o levantamento cadastral, junto a comunidade, de famílias de baixa renda voltados ao desenvolvimento de projetos habitacionais;
Promover ações que visem estender atendimento ao trabalhador, buscando seu encaminhamento ao mercado de trabalho;
Desenvolver projetos, programas, serviços e ações, direcionadas ao atendimento de todos os seguimentos da população do Município, bem como seu encaminhamento para a Rede de Cidadania, em interface com as demais políticas públicas de tratamento social e entidades afins;
Desenvolver outras atividades correlatas.

SETORES VINCULADOS:
- Conselho Tutelar
Gabinete
Telefone: (51)37661255 E-mail: gabinete@bomretirodosul.rs.gov.br
Responsável: Jorge Luiz Frantz
Endereço: Senador Pinheiro Machado-35 Centro Administrativo
Bairro: Centro Cidade baixa
Horário de atendimento: 08:00:00 às 12:00:00 - 13:00:00 às 17:00:00
Observação
O Gabinete do Prefeito é o órgão de assessoramento ao Prefeito, e tem por competência:

A coordenação da política governamental do município;
A coordenação da representação política e social do Prefeito;
A assistência ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, organismos estaduais e federais, órgãos e entidades públicos e privados;
A a assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de Vereadores;
A organização da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito;
A coordenação das atividades de imprensa, relações públicas e divulgação das diretrizes, dos planos, programas e outros assuntos de interesse da Prefeitura;
A organização e coordenação dos serviços de cerimonial;
A articulação e apoio administrativo direto ao Sistema de Controle Interno, bem como aos Conselhos vinculados ao Gabinete;
A articulação permanente com os demais órgãos que compõem a estrutura administrativa;
O desempenho de outras competências afins.
O Gabinete do Prefeito será coordenado pelo Chefe de Gabinete e contará pessoal técnico e burocrático necessários ao desempenho de suas funções.
Ficam vinculados ao Gabinete do Prefeito o Gabinete da Primeira Dama, a Coordenadoria da Mulher, a Assessoria de Imprensa, Setor de Informática, a Central do Cidadão, a Junta de Serviço Militar - JSM - e a Central do Sistema de Controle Interno- SSCI.

SETORES VINCULADOS:
- Controle Interno
- Informática
- Central do Cidadão
- Junta Militar